O que há de melhor num advogado é que ele está lá quando não há mais ninguém.
Rolland Dumas, Advogado e Político francês, 1922-? (citação extraída de «Advocacia – As Melhores Citações», por Helena Resende da Silva, Edição de Maio de 2004, pág. 37)
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Áreas de Actuação Preferenciais

  • Contencioso & Arbitragem

    O Contencioso é o ponto de partida da actividade da L&A, dada a larga experiência dos seus sócios na área da resolução, quer negocial quer litigiosa, de conflitos dos mais variados tipos, entre instituições financeiras, empresas, entidades públicas e particulares.

    Temos nesta área uma actividade muito abrangente, que não exclui qualquer tipo de processo, quer no âmbito judicial quer nos da arbitragem e mediação.

    Através da área reservada do website da L&A, é possível aos nossos clientes verificar em tempo real o estado dos seus processos, fazer o download dessa informação em formato Excel, e ainda deixar-nos comentários ou indicações sobre um ou mais processos mediante o preenchimento de um formulário simples.

  • Direito Penal e Contra-Ordenacional

    A L&A tem no Direito Público Sancionatório, Penal e Contra-Ordenacional, um dos seus pontos mais fortes.

    Actuamos sobretudo no âmbito das infracções de natureza económica, fiscal, e falencial, com igual determinação na representação da acusação ou da defesa, e com total discrição.

  • Apoio Jurídico a Empresas em Dificuldades

    Atendendo à actual conjuntura do mercado português, são muitas as empresas que atravessam dificuldades económicas e financeiras.

    Essas empresas têm necessidades jurídicas de natureza variada, referentes à gestão da sua posição, sempre delicada, perante a Administração Tributária, a Segurança Social e demais credores, bem como relativamente à posição pessoal dos respectivos gerentes e administradores, sujeitos às obrigações legais inerentes ao exercício dos seus cargos, cujo incumprimento pode ser geradora de responsabilidade pessoal, quer ao nível civil quer ao nível penal.

    Actualmente, o ordenamento jurídico português dispõe de vários mecanismos substitutivos do processo de insolvência, que têm como objectivo salvaguardar a manutenção em actividade das empresas que, sendo economicamente viáveis, se encontram em dificuldades por motivos conjunturais ligados à crise económica e financeira que o país atravessa.

    Para que estes mecanismos possam ser utilizados com sucesso, é essencial que a assessoria jurídica à empresa em dificuldades tenha início tão cedo quanto possível, de modo a seja possível intervir em tempo útil.

  • Direito Comercial e Societário

    Todas as empresas necessitam de assessoria jurídica, seja de natureza genérica seja quanto a aspectos específicos do seu ramo de actividade.

    A L&A está especialmente vocacionada para prestar apoio jurídico a empresas de pequena e média dimensão, tendo sido estruturada com a finalidade de dar resposta à necessidade destas empresas de conjugar a exigência de qualidade e eficácia dos serviços jurídicos prestados com o nível de custos inerente à prestação desses serviços.

    Nesta área de actuação, a L&A presta assessoria ao nível da negociação e elaboração de contratos, da formalização e registo das deliberações dos órgãos societários, e também em matérias de natureza laboral e fiscal, entre outras, incluindo, em suma, todas as que são necessárias à gestão corrente da vida de uma empresa.

  • Direito Imobiliário

    Os imóveis são activos particularmente relevantes e valiosos, com especificidades do ponto de vista jurídico e fiscal.

    Nesta área de actuação, a L&A presta aos seus clientes a assessoria jurídica necessária à negociação, celebração, formalização e registo de quaisquer contratos relativos a imóveis, bem como nas matérias administrativas e fiscais que aos mesmos digam respeito.

    Ao nível do arrendamento, além da negociação e formalização dos contratos, prestamos assessoria jurídica aos nossos clientes na gestão corrente dos mesmos, designadamente em matérias de cobrança e actualização de rendas, e de renovação ou renegociação dos contratos de arrendamento.

  • Direito da Família, Menores e Sucessões

    A L&A não presta apenas assessoria jurídica de natureza empresarial e patrimonial, prestando igualmente apoio juridíco aos seus clientes em matérias de natureza pessoal.

    Assim, nesta área de prática, patrocinamos os nossos clientes em matérias referentes a divórcios e separações de pessoas e bens, regulação de responsabilidades parentais, e ainda questões de natureza sucessória, incluindo a elaboração de testamentos, processos de partilha e de inventário, entre outros.

    Atendendo à sensibilidade destas matérias, tendemos a privilegiar soluções negociadas para os casos de litígio, sem porém descurar a defesa intransigente dos legítimos direitos e interesses que nos estão confiados, na negociação desses acordos ou, quando não tenha sido possível alcançá-los, perante os tribunais.