Áreas de Actuação Preferenciais

O Contencioso é o ponto de partida da actividade da L&A, dada a larga experiência dos seus sócios na área da resolução, quer negocial quer litigiosa, de conflitos dos mais variados tipos, entre instituições financeiras, empresas, entidades públicas e particulares.

Temos nesta área uma actividade muito abrangente, que não exclui qualquer tipo de processo, quer no âmbito judicial quer nos da arbitragem e mediação.

Através da área reservada do website da L&A, é possível aos nossos clientes verificar em tempo real o estado dos seus processos, fazer o download dessa informação em formato Excel, e ainda deixar-nos comentários ou indicações sobre um ou mais processos mediante o preenchimento de um formulário simples.

A L&A tem no Direito Público Sancionatório, Penal e Contra-Ordenacional, um dos seus pontos mais fortes.

Actuamos sobretudo no âmbito das infracções de natureza económica, fiscal, e falencial, com igual determinação na representação da acusação ou da defesa, e com total discrição.

Atendendo à actual conjuntura do mercado português, são muitas as empresas que atravessam dificuldades económicas e financeiras.

Essas empresas têm necessidades jurídicas de natureza variada, referentes à gestão da sua posição, sempre delicada, perante a Administração Tributária, a Segurança Social e demais credores, bem como relativamente à posição pessoal dos respectivos gerentes e administradores, sujeitos às obrigações legais inerentes ao exercício dos seus cargos, cujo incumprimento pode ser geradora de responsabilidade pessoal, quer ao nível civil quer ao nível penal.

Actualmente, o ordenamento jurídico português dispõe de vários mecanismos substitutivos do processo de insolvência, que têm como objectivo salvaguardar a manutenção em actividade das empresas que, sendo economicamente viáveis, se encontram em dificuldades por motivos conjunturais ligados à crise económica e financeira que o país atravessa.

Para que estes mecanismos possam ser utilizados com sucesso, é essencial que a assessoria jurídica à empresa em dificuldades tenha início tão cedo quanto possível, de modo a seja possível intervir em tempo útil.

Todas as empresas necessitam de assessoria jurídica, seja de natureza genérica seja quanto a aspectos específicos do seu ramo de actividade.

A L&A está especialmente vocacionada para prestar apoio jurídico a empresas de pequena e média dimensão, tendo sido estruturada com a finalidade de dar resposta à necessidade destas empresas de conjugar a exigência de qualidade e eficácia dos serviços jurídicos prestados com o nível de custos inerente à prestação desses serviços.

Nesta área de actuação, a L&A presta assessoria ao nível da negociação e elaboração de contratos, da formalização e registo das deliberações dos órgãos societários, e também em matérias de natureza laboral e fiscal, entre outras, incluindo, em suma, todas as que são necessárias à gestão corrente da vida de uma empresa.

Os imóveis são activos particularmente relevantes e valiosos, com especificidades do ponto de vista jurídico e fiscal.

Nesta área de actuação, a L&A presta aos seus clientes a assessoria jurídica necessária à negociação, celebração, formalização e registo de quaisquer contratos relativos a imóveis, bem como nas matérias administrativas e fiscais que aos mesmos digam respeito.

Ao nível do arrendamento, além da negociação e formalização dos contratos, prestamos assessoria jurídica aos nossos clientes na gestão corrente dos mesmos, designadamente em matérias de cobrança e actualização de rendas, e de renovação ou renegociação dos contratos de arrendamento.